Caros colegas, logo a seguir está a resposta do MEC sobre os problemas que alguns grupos enfrentam no acesso do custeio. A CENAPET tenta outras possibilidades que acercam os pontos 3 e 4. Assim que possível, a diretoria divulgará novas informações. Junto com a resposta, contém o link da planilha com a relação dos tutores e a situação apurada pelo MEC. Caso seja resolvido a situação ou não do grupo, favor atualizar na planilha. Agradecemos a atenção!
De ordem do Sr. Diretor encaminho, em anexo, planilha extraída pelo FNDE acerca da situação do CUSTEIO do PET.
O Programa hoje tem um total de 836 grupos. Desses, 786 grupos constam sem pendências de prestação de contas anteriores, ou seja, APTOS a usufruir do CUSTEIO 2020 (é o total que consta da planilha). Filtrando os motivos apresentados pelo FNDE temos 4 situações:
Para os casos constantes dos itens 3 e 4, esclarecemos que a impossibilidade de execução desse custeio em 2021, ocorre observado o disposto no Art. 2º da Resolução nº 21, de 28 de dezembro de 2020, do Conselho Deliberativo do FNDE, in verbis:
“Art. 2º Estender até 31 de maio de 2021, em caráter excepcional, o prazo para que os Professores tutores dos grupos do PET enviem ao pró-reitor de graduação, ou similar, o relatório anual de atividades e gastos executados com recursos transferidos no ano de 2020, estabelecido no § 2º do art. 1º e no art. 7º da Resolução CD/FNDE nº 36, de 24 de setembro de 2013.” (grifo nosso)
Como não houve o cadastramento da conta/senha do tutor, não houve a transferência dos recursos no exercício de 2020.
— Ministério da Educação - MEC
Pedimos que, por gentileza, consulte a planilha com a relação do pagamento dos tutores.
Caso seu grupo ainda enfrente algum problema em relação ao custeio, responda este formulário para que a Diretoria possa levantar melhores dados.
Publicado em 17/03/2021